Notícias

Notícias Estaduais

SC Tem Novos Pisos Salariais
Lei Complementar SC 694/2017

2017/04/07
ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com refrigerantes fixadas tabelas de valores para cálculo
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36/2017

2017/04/05
Obrigatoriedade da emissão de NF-e para produtor rural
O estado do Rio Grande do Sul tem projetos de inserir a Nota Fiscal Eletrônica de produtor rural, de forma obrigatória, aos produtores agropecuários inscritos em sua territorialidade, inclusive já estavam até definidas as datas de início desta obrig

2017/04/04
Espírito Santo propõe atualização da lei de penalidades tributáveis
Visando reduzir a burocracia, melhorar o ambiente de negócios e a relação entre o fisco estadual e o contribuinte, o governador Paulo Hartung assinou o Projeto de Lei a ser enviado para Assembleia Legislativa do Estado que promove a revisão das penali

2017/04/04
ICMS-RJ: FEEF e fixa os prazos de entrega da Declan divulgada normas complementares
No DO-RJ de 31-3-2017, foram publicadas, as Reoluções que definiu as regras complementares para o recolhimento do valor destinado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (FEEF).

2017/04/03

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Atualizado em: 05/06/2026 18:30