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Notícias Estaduais
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AL - Sefaz apresenta mudanças em regimes especiais de tributação
Alterações, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (28), trazem benefícios para as empresas
2009/07/29 -
RS - Vinicultores gaúchos já podem se inscrever como contribuintes em São Paulo
A conquista é fruto do termo de compromisso assinado na quinta-feira (23), na capital paulista, pelos governadores Yeda Crusius e José Serra, e contemplou o setor vinícola do Rio Grande do Sul com a substituição tributária.
2009/07/28 -
RO - SEFIN disponibiliza guia de recolhimento do REFAZ IV
valor das parcelas mensais não poderá ser inferior a R$ 100,00.
2009/07/27 -
RJ - Regulamentada a inclusão de produtos na substituição tributária
O regime também será aplicado nas operações internas e interestaduais com aparelhos celulares entre os Estados signatários do Convênio ICMS 135/2006.
2009/07/27 -
MT - Sefaz notifica 53 tradings por comprar de produtores em situação irregular
As empresas terão de pagar, ao Fisco estadual, R$ 3,4 milhões, em valores nominais, referentes a operações efetuadas no mês de abril.
2009/07/24
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| Atualizado em: 05/06/2026 18:30 | ||
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| IVAR (FGV) | 0,40% | 0,52% |