Notícias

Notícias Estaduais

BA - Sefaz descredencia contribuintes do Simples omissos da Declaração Anual.
A medida irá valer para aqueles omissos de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN)

2011/02/11
MT - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD
A dispensa da GIA/ICMS para os contribuintes que utilizam a EFD está prevista na Portaria 131/2010.

2011/02/11
MA - Empresas do Simples apresentarão a Declaração DIEF para substituir a DIS
Na anterior Declaração do Simples (DIS), as micro e pequenas empresas informavam as notas fiscais de aquisição de mercadorias individualmente

2011/02/11
SC - Agora, indústria têxtil só paga 3% de ICMS
Ao clarear o que é benefício fiscal e crédito de tributos federais que não devem ser cobrados, o governo estadual simplifica o cálculo para as companhias.

2011/02/10
MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar
A postergação é automática, ou seja, sem a necessidade de protocolização de processo para solicitação do benefício.

2011/02/09

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Atualizado em: 05/06/2026 18:30